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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Quando envolvido em transações imobiliárias, é importante ter um especialista em direito imobiliário à postos para proteger seus interesses. É preciso garantir que você não está apenas protegido, mas que entenda todos os detalhes do processo, seja comprando ou vendendo.

É de suma importância que todos os documentos sejam revisados, como hipoteca, escritura, lista de venda, títulos, apólices de seguro e de título, pesquisas e descrições legais, aluguel, aquisição e a perda da propriedade, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o financiamento da casa própria, entre outros.
Também é possível representar os interesses comerciais em relação a uma variedade de questões legais comerciais, como as oportunidades de investimento imobiliário, a construção e desenvolvimento imobiliário e o cumprimento dos códigos e leis governamentais.

Ações: Assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros em operações imobiliárias no país, em negociações imobiliárias complexas, em negócios que envolvam venda e compra de imóveis, constituição de servidão, locação, arrendamento, construção e financiamento, condomínios, loteamentos, securitizações, reestruturações e joint ventures. Modelagem, estruturação e implementação jurídica de operações voltadas à captação de recursos para financiamento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais ou industriais, tais como desmobilização de ativos imobiliários, cessão de carteiras de recebíveis imobiliários, emissão de debêntures, de cédulas de crédito imobiliário (CCI) ou de certificados de recebíveis imobiliários (CRI), com ou sem constituição de garantias, incluindo a elaboração de instrumentos que originem os respectivos créditos imobiliários, como contratos de locação, de venda e compra ou de promessa de venda e compra ou de permuta de imóveis. Realização de auditoria jurídica no âmbito das operações imobiliárias. Elaboração de opiniões legais envolvendo questões de direito imobiliário, como incorporação, loteamento, constituição de condomínios típicos e atípicos e garantias imobiliárias, incluindo assessoria em processos de desapropriação para fins de implantação de projetos de infraestrutura.

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Civil

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