Noerenberg

Facebook

Twitter

© Copyright 2019 Noerenberg.
Todos os direitos reservados.

71 99662-7515

Contato somente pelo Whatsapp

Facebook

Twitter

Busca
Menu

As Causas que mais geram Indenização por Dano Moral ao Consumidor no Brasil

Fazer uma viagem requer planejamento, desde a compra das passagens aéreas, reservas em hotel e a expectativa para o dia da viagem propriamente dito. No entanto, algumas vezes nem tudo sai exatamente como planejado e o sonho pode virar um grande pesadelo: o voo atrasa, é cancelado ou ocorre overbooking (palavra utilizada pelas empresas aéreas para explicar que houve mais vendas de passagens do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave). A condenação por overbooking segue uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está entre as causas mais comuns de processos por danos morais. Além disso, clonagem de cartão...

Continue lendo

Plano de Saúde deve pagar Cirurgia Plástica reparadora para paciente de Bariátrica

Operações plásticas reparadoras com o objetivo de retirada do excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia, a cirurgia bariátrica, devem ser custeadas pelos planos de saúde, de acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura. A decisão consolida a jurisprudência sobre o tema nos órgãos de direito privado do STJ. Também a Quarta Turma, ao julgar um...

Continue lendo