Divórcio Online: Como divorciar sem custos?
Quando o casamento finalmente chega ao fim, muitos sentimentos e preocupações surgem, inclusive o fato do casal não querer mais se ver novamente, assim, surge a opção do divórcio online. Essa modo para você divorciar facilitou o processo para muitos, mas mesmo assim é preciso levar em conta algumas considerações que veremos a seguir, entre […]
Atraso na Entrega do Imóvel? Saiba os seus direitos!
A expectativa é grande para receber as chaves após a compra de uma casa ou de um apartamento. Você já começa a pensar na mudança ou disponibilizar o imóvel para locação, por exemplo. A principal dúvida entre os compradores nestas circunstâncias é sobre os direitos que são garantidos no caso de um possível atraso na […]
As Causas que mais geram Indenização por Dano Moral ao Consumidor no Brasil
Fazer uma viagem requer planejamento, desde a compra das passagens aéreas, reservas em hotel e a expectativa para o dia da viagem propriamente dito. No entanto, algumas vezes nem tudo sai exatamente como planejado e o sonho pode virar um grande pesadelo: o voo atrasa, é cancelado ou ocorre overbooking (palavra utilizada pelas empresas aéreas […]
E-book: Direitos do Consumidor que Você talvez não Saiba
Constantemente nos deparamos com circunstâncias em que existe aquela sensação de estarmos sendo injustiçados, de que aquilo não está certo, que estamos em desvantagem de alguma forma diante de uma transação comercial ou prestação de serviço. Pois é, isto acontece muito quando consideramos os direitos do consumidor, que já há bastante tempo estão integrados e […]
Como Fazer o Inventário em Cartório? Passo a Passo para o Inventário Extrajudicial
O inventário é o procedimento para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido para que ocorra a partilha e assim instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório, por meio de escritura pública, de forma rápida, simples […]
Como Fazer a Separação e Divórcio em Cartório?
A Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, assim como o regime de bens. No entanto, fica mantido o vínculo matrimonial entre os separados, que os impede de contrair outro casamento. Já o Divórcio é uma forma de dissolução do casamento por […]
Pode ocorrer atualização monetária automática de pensão alimentícia entre ex-cônjuges?
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi prevista no acordo. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de correção do valor […]
Você sabe como cobrar pensão alimentícia na Justiça?
O inadimplemento de pensão alimentícia é o único caso aplicável de prisão civil por dívida, conforme a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal Federal (STF). A pensão alimentícia é cobrada por meio de uma ação de alimentos, com o valor fixado judicialmente. Assim, a falta de pagamento de pensão alimentícia é crime punível com detenção […]
Plano de Saúde deve pagar Cirurgia Plástica reparadora para paciente de Bariátrica
Operações plásticas reparadoras com o objetivo de retirada do excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia, a cirurgia bariátrica, devem ser custeadas pelos planos de saúde, de acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma […]
O desafio das fake news e falsos perfis de uma campanha eleitoral nas redes sociais
A tecnologia está cada vez mais presente e com substancial relevância na realidade de candidatos e partidos, além de submeter eleitores a inúmeras informações, sejam estas reais ou manipuladas, especialmente em ano de eleições. Não apenas isso, pois a própria legislação precisa passar por adaptações para delimitar todo e qualquer procedimento de campanha e, quando […]