Imóveis sem registro de propriedade podem ser incluídos em inventário?
A abertura de inventário nem sempre envolve apenas imóveis com matrícula regularizada perante o cartório de registro de imóveis. Na prática, é relativamente comum que famílias descubram, após o falecimento de um parente, a existência de bens sem escritura pública, sem matrícula individualizada ou ainda registrados apenas por contratos particulares, recibos de compra e venda, […]
Sobrepartilha: O que fazer ao descobrir novos bens após o inventário?
O inventário é o procedimento destinado à apuração e divisão do patrimônio deixado por uma pessoa após o falecimento. Trata-se de uma etapa essencial do direito das sucessões, pois é por meio dela que ocorre a regularização da herança, a transferência formal dos bens aos herdeiros e a quitação de eventuais obrigações do espólio. Entretanto, […]