O que faz um advogado especialista em direito desportivo?
Para atuar na área do direito desportivo é preciso ser flexível e possuir bons conhecimentos em diversas áreas do direito, além disso, preferencialmente ter conhecimento de outros idiomas, pois sempre existe a possibilidade de transações contratuais internacionais. Vale destacar a importância do direito contratual, principalmente quando seu cliente, como atleta, precisa realizar uma negociação e […]
Divórcio Online: Como divorciar sem custos?
Quando o casamento finalmente chega ao fim, muitos sentimentos e preocupações surgem, inclusive o fato do casal não querer mais se ver novamente, assim, surge a opção do divórcio online. Essa modo para você divorciar facilitou o processo para muitos, mas mesmo assim é preciso levar em conta algumas considerações que veremos a seguir, entre […]
Atraso na Entrega do Imóvel? Saiba os seus direitos!
A expectativa é grande para receber as chaves após a compra de uma casa ou de um apartamento. Você já começa a pensar na mudança ou disponibilizar o imóvel para locação, por exemplo. A principal dúvida entre os compradores nestas circunstâncias é sobre os direitos que são garantidos no caso de um possível atraso na […]
As Causas que mais geram Indenização por Dano Moral ao Consumidor no Brasil
Fazer uma viagem requer planejamento, desde a compra das passagens aéreas, reservas em hotel e a expectativa para o dia da viagem propriamente dito. No entanto, algumas vezes nem tudo sai exatamente como planejado e o sonho pode virar um grande pesadelo: o voo atrasa, é cancelado ou ocorre overbooking (palavra utilizada pelas empresas aéreas […]
Como Fazer o Inventário em Cartório? Passo a Passo para o Inventário Extrajudicial
O inventário é o procedimento para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido para que ocorra a partilha e assim instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório, por meio de escritura pública, de forma rápida, simples […]
Como Fazer a Separação e Divórcio em Cartório?
A Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, assim como o regime de bens. No entanto, fica mantido o vínculo matrimonial entre os separados, que os impede de contrair outro casamento. Já o Divórcio é uma forma de dissolução do casamento por […]
Pode ocorrer atualização monetária automática de pensão alimentícia entre ex-cônjuges?
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi prevista no acordo. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de correção do valor […]
Você sabe como cobrar pensão alimentícia na Justiça?
O inadimplemento de pensão alimentícia é o único caso aplicável de prisão civil por dívida, conforme a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal Federal (STF). A pensão alimentícia é cobrada por meio de uma ação de alimentos, com o valor fixado judicialmente. Assim, a falta de pagamento de pensão alimentícia é crime punível com detenção […]
Plano de Saúde deve pagar Cirurgia Plástica reparadora para paciente de Bariátrica
Operações plásticas reparadoras com o objetivo de retirada do excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia, a cirurgia bariátrica, devem ser custeadas pelos planos de saúde, de acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma […]
O desafio das fake news e falsos perfis de uma campanha eleitoral nas redes sociais
A tecnologia está cada vez mais presente e com substancial relevância na realidade de candidatos e partidos, além de submeter eleitores a inúmeras informações, sejam estas reais ou manipuladas, especialmente em ano de eleições. Não apenas isso, pois a própria legislação precisa passar por adaptações para delimitar todo e qualquer procedimento de campanha e, quando […]