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Divórcio Online: Como divorciar sem custos?

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Quando o casamento finalmente chega ao fim, muitos sentimentos e preocupações surgem, inclusive o fato do casal não querer mais se ver novamente, assim, surge a opção do divórcio online. Essa modo para você divorciar facilitou o processo para muitos, mas mesmo assim é preciso levar em conta algumas considerações que veremos a seguir, entre eles o divórcio litigioso e consensual, além do divórcio extrajudicial em cartório.

O divórcio litigioso e o consensual

Após o fim do casamento, o casal tem dois caminhos para formalizar a situação. O primeiro é pelo divórcio consensual, onde o casal está de acordo com cada questão do fim do relacionamento, como por exemplo a partilha de bens, guarda de filhos, pensão de alimentos, etc.

Outra questão importante é que havendo acordo sobre a separação haverá a possibilidade do divórcio direto no cartório. Por outro lado, caso o casal não esteja de acordo, o divórcio será litigioso.

O divórcio extrajudicial em cartório

Muito embora seja necessário o acordo para a realização do divórcio direto no cartório, outros detalhes devem ser levados em conta. Por exemplo: o casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes, a não ser que já tenham sido definidos a guarda e alimentos na via judicial.

Na modalidade de divórcio no cartório, muitas questões deverão ter participação física das partes, diminuindo possibilidade do divórcio online ser 100% pela internet. Por exemplo, as partes deverão comparecer obrigatoriamente ao cartório onde será realizada a escritura de divórcio. No entanto, caso tenham acesso a uma assinatura digital, tudo pode ser feito online.

A separação de casais que viveram em união estável também pode ser resolvida no cartório.

Como funciona o divórcio online?

Considerando as colocações acima, sempre poderá haver a necessidade da presença física das partes para a realização do divórcio. Todavia, para a realização da maioria dos atos, o divórcio online funciona. Vejamos:

  • A parte pode contratar um advogado online especialista em divórcio e fazer uma consulta online;
  • O advogado pode receber os documentos online;
  • A parte relata todos os fatos;
  • O advogado envia procuração e outros documentos para assinatura da parte;
  • A parte devolve os documentos assinados;
  • É feita a minuta de divórcio e encaminhada de forma eletrônica à justiça ou ao cartório.

Como você pode constatar, a maior parte dos procedimentos pode ser realizada de forma online. Em alguns casos, o divórcio online acontece integralmente, por exemplo quando é feito na modalidade consensual na justiça, o juiz recebe a petição do advogado especialista em divórcio e em seguida já homologa o divórcio. Nesse caso por exemplo, as partes não precisaram ir a uma audiência de divórcio.

É possível divorciar de forma gratuita?

A modalidade de divórcio gratuito, sem custos, deve ser concedida às pessoas que não possuem condições para contratar advogado para divórcio e pagar as custas judiciais.

Embora poucos saibam, a regra é o pagamento de custas do processo e a exceção se dá para aqueles que comprovem a impossibilidade de pagamento.

Para tanto, existe a Defensoria Pública, que pode ser Federal ou Estadual, para dar entrada no divórcio de forma gratuita.

A Defensoria Pública conta com advogados concursados e também há convênios com a OAB onde advogados particulares prestam serviços e são remunerados pelo Estado.

Não sendo possível o atendimento pela defensoria, a pessoa deverá procurar um advogado especialista em divórcio para dar entrada no divórcio online.

Advogados particulares cobram pela prestação de serviços, dependendo da análise de cada caso específico.

Vale salientar que muitos procedimentos para esse tipo de divórcio são presenciais, afastando a possibilidade do divórcio 100% online.

Resumindo, a realização do divórcio online gratuito depende da condição financeira da parte interessada.

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Charles Noerenberg

Jornalista e Advogado em Salvador (BA). O tratamento isonômico no direito significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.

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